O Governo Federal concedeu um prazo de 48 horas aos Departamentos Estaduais de Trânsito de Santa Catarina (Detrans-SC) para adequar seus sistemas às novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou enfrentar possíveis bloqueios e impedimentos no sistema nacional.
A determinação foi feita pelo Ministério das Cidades e tem como objetivo garantir que todos os Detrans do país atendam às atualizações tecnológicas e legais da CNH previstas no novo marco regulatório, que entrou em vigor recentemente e inclui mudanças nas plataformas digitais de emissão, renovação e controle dos documentos.
Segundo a portaria publicada pelo ministério, o prazo de 48 horas começou a ser contado a partir da notificação oficial aos órgãos estaduais, que precisam realizar ajustes técnicos e operacionais para sincronizar seus sistemas com a base nacional. Caso o Detran não conclua a adequação dentro do prazo estipulado, há risco de bloqueio de integração ao sistema da CNH, o que pode prejudicar serviços como emissão de documentos, consultas e validação de informações.
Em Santa Catarina, as mudanças devem impactar diretamente os Detrans e prefeituras conveniadas, que dependem da integração com a base federal para gestão de habilitações. Fontes internas afirmam que equipes técnicas já estão mobilizadas para trabalhar nas atualizações exigidas, mas o curto prazo de 48 horas tem gerado preocupação nos setores responsáveis pela tecnologia da informação dos órgãos estaduais.
Especialistas em trânsito explicam que a adequação às novas normas pode envolver desde atualizações de software até a implantação de novos protocolos de segurança e comunicação entre bases de dados, o que costuma demandar testes e validações para evitar falhas no atendimento ao público.
O Governo Federal afirma que a determinação visa uniformizar procedimentos, centralizar informações e reduzir falhas de integração entre os Detrans estaduais e o sistema nacional da CNH, além de dar mais segurança ao processo de emissão de habilitações em todo o país.
A expectativa é que, com a adaptação concluída, os motoristas catarinenses possam acessar os serviços com mais eficiência e que eventuais pendências no sistema sejam resolvidas com maior rapidez.
