O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte e pode ter grande impacto político em Brasília.
Deputados são acusados de cobrar propina
Os parlamentares investigados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os políticos teriam participado de um esquema que desviou cerca de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares destinadas à área da saúde.
A investigação aponta que o grupo teria solicitado R$ 1,67 milhão em propina para liberar os recursos federais ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Esquema teria sido liderado por deputado
De acordo com a acusação, o deputado Josimar Maranhãozinho seria o responsável por coordenar a distribuição das emendas e os repasses de dinheiro entre os envolvidos no suposto esquema.
As investigações também apontam que valores relacionados ao esquema teriam sido movimentados por meio de contas de familiares de um dos investigados.
Além dos três parlamentares, outras pessoas também são rés no processo, incluindo empresários e supostos intermediários que teriam participado das negociações.
Julgamento pode resultar em condenação e perda de mandato
O julgamento começou com a leitura do relatório do processo pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF. Em seguida, foram ouvidas as manifestações da acusação e da defesa.
A Procuradoria-Geral da República pede que os parlamentares sejam condenados por corrupção passiva e organização criminosa, além da possibilidade de perda do mandato e pagamento de indenizações.
Caso pode abrir precedente no STF
Esse julgamento é considerado importante porque é uma das primeiras ações penais envolvendo desvio de emendas parlamentares analisadas diretamente pelo STF. A decisão poderá servir de base para processos semelhantes que investigam o uso irregular de recursos públicos destinados por parlamentares.
O resultado final do julgamento ainda depende da votação dos ministros da Primeira Turma da Corte.
