Em meio às tentativas de Eduardo Bolsonaro (PL) de manter o mandato na Câmara mesmo morando nos Estados Unidos, aliados políticos buscam alternativas para evitar sua cassação. Uma das estratégias cogitadas seria nomeá-lo como secretário em governos estaduais.
Reportagens veiculadas nacionalmente apontaram que Santa Catarina, governada por Jorginho Mello (PL), estaria entre os estados considerados. No entanto, o secretário de Comunicação do Estado, Bruno Oliveira, negou qualquer articulação: “Soubemos pela imprensa”, afirmou ao Grupo ND.
Nome de Eduardo Bolsonaro foi ventilado como possível secretário de Jorginho Mello, mas governo catarinense nega articulação
Além de Santa Catarina, o nome de Eduardo também circularia nos bastidores de São Paulo, estado administrado por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Caso assuma uma secretaria, Eduardo pode se manter licenciado da Câmara sem perder o mandato.
A licença de 120 dias que o deputado federal tirou venceu neste domingo (20). Com isso, ele volta a ser considerado deputado em exercício, mesmo residindo no exterior. Ele reassume o direito ao salário bruto de R$ 46.366,19 e a obrigação de comparecer às sessões plenárias a partir do retorno do recesso parlamentar, em 31 de julho.
Segundo o regimento da Câmara, a ausência injustificada em mais de um terço das sessões pode levar à cassação. Ainda assim, Eduardo declarou em uma live: “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato por pelo menos mais três meses”.
Investigado pela Polícia Federal, Eduardo é suspeito de coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ele viajou aos EUA uma semana antes de o STF tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Agora, teme ser preso se voltar ao Brasil, e refere-se à sua estadia no país como “exílio”. “Vocês acham mesmo que eu vou forçar a minha família a me visitar numa cadeia? Prefiro morrer aqui no exílio”, afirmou.
Caso renuncie ao cargo agora, Eduardo pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornar-se inelegível por oito anos. A perda de mandato por faltas, entretanto, não gera automaticamente a inelegibilidade.
A renúncia também implicaria na perda de foro privilegiado, da imunidade parlamentar e de outras proteções jurídicas, o que o deixaria mais vulnerável a decisões judiciais de primeira instância.
