O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a investigação parlamentar utilizará o governo de Dilma Rousseff como ponto de partida para compreender como ocorreram os desvios na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (20), Viana garantiu que todos os ministros da Previdência Social e presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o marco cronológico definido serão convidados a comparecer à CPMI do INSS.
“Nós queremos entender esse mecanismo e todas as falhas dele, independentemente do momento”, afirmou Carlos Viana. “Nós não estamos aqui definindo nomes específicos, especialmente identificados a questões políticas. Nós queremos entender a responsabilidade de cada um.”
Segundo Viana, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito busca compreender como associações representativas conseguiram desviar mais de R$ 2,5 bilhões. Para isso, além de convites e convocações, a CPMI do INSS vai solicitar cópias dos inquéritos da Polícia Federal e demais órgãos investigativos, assim como pode quebrar sigilos bancários e telefônicos.
O plano de trabalho do colegiado será apresentado na próxima semana. Na quinta-feira (28), já com a definição dos servidores que irão auxiliar os parlamentares, o presidente e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) vão apresentar o cronograma de atuação da CPMI do INSS. No mesmo dia, os parlamentares devem votar requerimentos, após a apreciação do plano de trabalho.
O escândalo da fraude no INSS no primeiro semestre deste ano levou a demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). No seu lugar, assumiu Wolney Queiroz. Em audiência no Congresso Nacional, em junho, Queiroz afirmou ser a favor da CPMI do INSS, mas alertou que a instalação da comissão deve impactar o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Oposição comemorou presidência e relatoria da CPMI do INSS
Mais cedo, na sessão de instalação da CPMI do INSS e definição da presidência e da relatoria, os indicados do governo foram vencidos nos votos dos membros do colegiado. O vice-líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu a derrota na composição da CPMI e afirmou que o governo subestimou a mobilização da oposição.
Por sua vez, o líder do PL na Câmara, Sòstenes Cavalcante (PL-RJ), postou em suas redes sociais que “mais uma vez derrubamos uma articulação suja do sistema”.
O Podemos, partido de Carlos Viana, é considerado base do governo de frente ampla do presidente Lula. No entanto, o senador costuma divergir do entendimento do PT e aliados em votações no Senado. Questionado se era oposição à atual gestão, Viana afirmou que é um parlamentar independente.
“Não me considero da base do governo, nunca fui. A minha função é o equilíbrio. Por isso o meu nome foi consenso tanto da oposição quanto de alguns, tenho certeza, do governo, que votaram em mim em busca de efetividade na CPMI”, afirmou Carlos Viana.
