O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados é retomado a partir das 14h desta quinta-feira (11). A sessão começa pelo voto da ministra Cármen Lúcia, que pode formar maioria para condenar os réus.
Ao longo de 13 horas de fala, o ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou para absolver seis dos oito acusados. Dessa forma, os únicos que já têm maioria para condenação são Mauro Cid e Walter Braga Netto.
O julgamento de Bolsonaro ao vivo começa mais tarde do que previsto nesta quinta-feira. Havia uma sessão marcada para esta manhã, que acabou cancelada porque o voto de Fux se estendeu até 22h45 de quarta-feira (10).
Após o voto de Cármen Lúcia, é a vez do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, dar o veredito final no julgamento de Bolsonaro ao vivo. Outras duas sessões estão previstas na sexta-feira (11), às 9h e às 14h.
Além de decidir pela condenação ou absolvição dos réus, os ministros ainda devem determinar a dosimetria da pena, ou seja, qual será a punição individual. A pena somada dos cinco crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pode chegar a 43 anos de prisão.
Julgamento de Bolsonaro ao vivo: como está o placar de cada réu?
Jair Bolsonaro – ex-presidente apontado como principal articulador e beneficiário pela PGR
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Augusto Heleno – general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela condenação somente por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Fux)
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela absolvição total (Fux)
Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- 2 votos pela condenação por 5 crimes (Moraes e Dino)
- 1 voto pela condenação somente por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Fux)
Por quais crimes os réus respondem no julgamento de Bolsonaro ao vivo?
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
