O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados voltam a ser julgados a partir das 9h desta quarta-feira (10), no STF (Supremo Tribunal Federal). A Primeira Turma tem dois votos pela condenação, ou seja, falta um para formar maioria.
A sessão desta quarta-feira começa com o voto do ministro Luiz Fux. Nos bastidores, a expectativa é que ele divirja do relator Alexandre de Moraes em alguns pontos e possa até pedir vista, adiando o julgamento de Bolsonaro ao vivo.
A votação começou na terça-feira (9), com o posicionamento de Moraes e Flávio Dino pela condenação de todos os oito acusados do “núcleo 1”. O relator destacou Bolsonaro como líder da suposta organização criminosa, o que pode significar pena maior para o ex-presidente.
Dino acompanhou o entendimento de Moraes, mas defendeu penas mais brandas para o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem e o general Paulo Sério Nogueira.
Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro ao vivo?
Após o voto de Fux, o julgamento de Bolsonaro ao vivo segue com a manifestação da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Nesta quarta-feira, há somente uma sessão de manhã, sem continuidade do período da tarde.
Se nenhum ministro pedir vista, o julgamento de Bolsonaro ao vivo será retomado na quinta-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 19h, e na sexta-feira (12), das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Em caso de condenação, os ministros debaterão a dosimetria da pena, ou seja, calcular a punição para cada réu individualmente. É nessa etapa que se espera maior divergência entre os integrantes da Primeira Turma do STF.
A prisão dos réus, se condenados, não é imediata. As defesas ainda poderão apresentar recursos, como embargos de declaração ou até embargos infringentes, caso haja divergência entre os ministros.
Se os recursos forem negados e a condenação se mantiver, o processo atinge o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer. Só nesse momento o relator Alexandre de Moraes pode determinar o cumprimento definitivo da pena.
Além do ex-presidente, quem são os réus do julgamento de Bolsonaro ao vivo?
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- General Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: delator, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Por quais crimes o ‘núcleo 1’ responde?
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
