O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA (Estados Unidos) com a Lei Magnitsky nesta quarta-feira (30).
Com a punição, o magistrado integra, agora, uma ‘lista negra’ de nomes internacionais acusados de corrupção, genocídio e terrorismo que foram sancionados com a legislação pelos EUA.
A Lei Magnitsky entrou em vigor em 2012, durante a gestão do ex-presidente Barack Obama, e barra a entrada nos Estados Unidos daqueles considerados criminosos, aqueles que violaram direitos humanos ou foram acusados de terrorismo, corrupção, genocídio e perseguição política.
Segundo a OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), a sanção a Alexandre de Moraes se justifica pelo ministro ter autorizado detenções preventivas arbitrárias e suprimido a liberdade de expressão no Brasil.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos afirmou que: “Alexandre de Moraes se colocou como juiz e júri em uma caçada ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil”, disse.
Veja alguns dos nomes que já foram punidos com a Lei Magnitsky
Em 2017, o comandante das forças armadas de Mianmar, Min Aung, foi punido com a Lei Magnitsky após ser acusado de liderar o genocídio da população de rua no país asiático.
No mesmo ano, os Estados Unidos também puniu o líder da Chechênia, Ramzan Kadyrov, sob a acusação de que seu governo esteve envolvido numa série de desaparecimentos e execuções extrajudiciais.
O senador cambojano Ly Yong Phat, acusado de tráfico de pessoas e de submeter trabalhadores a abusos em um resort, também foi sancionado pela legislação.
