O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão do mandato de três parlamentares de oposição: Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). A decisão ocorre após meses de análise sobre a conduta dos deputados durante um episódio de ocupação da Mesa Diretora no ano passado. A punição sugerida é de 60 dias de suspensão, mas o caso ainda deve passar por novas etapas antes da execução final.
Por que os deputados foram suspensos pelo Conselho de Ética?
O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), concluiu que houve quebra de decoro parlamentar. O foco da acusação foi o “motim” ocorrido em agosto de 2025, quando parlamentares obstruíram fisicamente o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta, à sua cadeira, impedindo o início da sessão.
Segundo o relatório:
- Marcel van Hattem: Acusado de sentar-se na cadeira da Mesa para bloquear o acesso.
- Zé Trovão: Teria usado o corpo para impedir a subida de Motta à mesa diretora.
- Marcos Pollon: Citado por liderar a obstrução e proferir ofensas.
A defesa dos parlamentares classifica a medida como “perseguição política” e “censura à oposição”, argumentando que o protesto foi pacífico.
Próximos passos: Eles perdem o mandato imediatamente?
Não. A aprovação no Conselho de Ética é uma recomendação. Para que a suspensão de 60 dias seja efetivada, o processo segue agora para:
- CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): Onde os deputados podem apresentar recursos sobre a legalidade do processo.
- Plenário da Câmara: A palavra final cabe ao conjunto de todos os deputados em votação aberta.
Enquanto o recurso tramita, os parlamentares continuam no exercício de suas funções, mas o clima político em Brasília deve se intensificar.
