Uma ação de fiscalização ambiental identificou um depósito irregular de madeira nativa no município de Ascurra, no Vale do Itajaí. A operação foi realizada após o recebimento de uma denúncia que apontava possíveis irregularidades no armazenamento de material lenhoso no local.
🚨 Polícia Ambiental investiga irregularidade
Durante a inspeção, equipes da Polícia Militar Ambiental estiveram no endereço indicado e constataram que o responsável pelo depósito não possuía licença ou autorização do órgão ambiental competente para manter o material no local. Também não houve comprovação da origem legal da madeira, o que caracteriza uma potencial irregularidade ambiental e pode ser enquadrado como crime contra o meio ambiente previsto na legislação brasileira.
📍 Situação configura possível crime ambiental
A falta de documentação legal, como guias florestais válidas, notas fiscais ou registros que comprovem a origem da madeira nativa, é um dos principais critérios utilizados pelos órgãos ambientais para caracterizar a irregularidade no depósito ou no comércio de produtos florestais. A legislação ambiental brasileira exige que qualquer armazenamento de madeira de origem nativa seja devidamente registrado e licenciado, sob pena de penalidades e sanções administrativas ou criminais.
🌲 Objetivo da fiscalização
A fiscalização busca coibir práticas que possam levar à exploração ilegal de recursos naturais, protegendo a flora nativa e evitando que madeira de origem duvidosa entre na cadeia produtiva sem a devida rastreabilidade. A atuação das autoridades ambientais em casos como este é parte das estratégias para reduzir o desmatamento ilegal e garantir o uso sustentável dos recursos florestais na região.
🚓 Providências e próximos passos
Com a comprovação da irregularidade, os órgãos ambientais podem lavrar autos de infração, aplicar multas, embargar o depósito e solicitar a retirada ou destinação correta da madeira. Dependendo do desdobramento da investigação, medidas adicionais podem ser tomadas, inclusive com encaminhamento às esferas civil ou criminal.
👉 A matéria será atualizada assim que novas informações oficiais forem divulgadas.
