Com um semblante bastante tranquilo, e afastando preliminares alegadas pela defesa dos réus na ação penal 2668, o relator do julgamento de Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura do seu voto falando sobre a materialidade dos cinco delitos praticados pelos réus, reconhecida em diversas ações.
“Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de golpe e uma organização criminosa que gerou dano ao patrimônio público”, alegou Moraes, que ainda fez críticas a quem alega excessos em sua atuação na condução da açao penal. O ministro chegou a dizer que o juiz não só deve como pode fazer perguntas em interrogatórios, e disse que ele [o juiz] não deve figurar num processo apenas como uma espécie de “samambaia jurídica”.
Moares destacou ainda que a alegação dos advogados de defesa dos réus na ação beira a má-fé. O relator se referiu aos questionamentos de todos os advogados na semana passada, quando tentaram desqualificar o acordo de delação premiada firmado por Mauro Cid com a justiça.
Moraes também se defendeu sobre um eventual “excesso” ao dizer que “não cabe ao advogado de defesa dizer quantas perguntas um ministro pode fazer”. O julgamento foi retomado às 09h17, alguns minutos após a hora determinada para a sessão, e começou pelo voto do relator. A expecativa é que o voto de Moraes prossiga pelo menos até o meio da tarde, o que pode ter justificado o pedido do relator por mais duas sessões durante a semana.
Inicialmente, estavam previstas sessões apenas para terça, quarta e sexta-feira, quando deve ser anunciada a sentença. Após o resultado, e o voto de todos os ministros da 1ª Turma, deverá ser feita a chamada dosimetria, ou seja o cálculo da pena. Mesmo assim, após a sentença, ainda será preciso um prazo para proclamar e publicar o resultado. E depois disso também existe um prazo para recursos da defesa dos réus.
Quem são os réus do chamado núcleo crucial?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Alexandre Ramagem, são réus na ação penal 2668 o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
