Presidente afirmou que descobriu a ausência de previsão para corrigir o benefício e mandou aumentar o valor mínimo para R$ 691; reajuste de 15,04% foi anunciado 17 dias antes do primeiro turno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não sabia que o Bolsa Família estava há 3 anos sem reajuste e que determinou o aumento do benefício depois de descobrir a situação. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, quando Lula foi questionado sobre o anúncio da correção a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026.
O reajuste de 15,04% elevou o valor mínimo garantido por família de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado passou de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos com os novos valores começam em 19 de outubro, antes do segundo turno.
“Eu não sabia disso”, afirmou Lula ao comentar a ausência de previsão para o aumento. O presidente disse que questionou os ministros quando soube que o benefício não seria reajustado e classificou a situação como “inexplicável”.
Orçamento enviado ao Congresso não previa aumento
Durante a entrevista, a jornalista questionou por que o reajuste não estava previsto na proposta de Orçamento de 2027, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em 31 de agosto, cerca de duas semanas antes do anúncio da correção.
Lula negou que a decisão tenha ocorrido após a equipe econômica identificar uma nova margem fiscal. Segundo o presidente, ele soube que não havia previsão de aumento, questionou o motivo e decidiu autorizar a correção por considerar que existia espaço no orçamento.
“Se há espaço fiscal, por que não aumentaram?”, afirmou.
Na sequência, Lula defendeu o resultado fiscal do governo e disse que a proposta orçamentária foi apresentada com superávit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente também comparou o resultado ao déficit de 2,8% que, segundo ele, encontrou ao assumir o governo.
Quanto aumentou o Bolsa Família?
O reajuste de 15,04% foi estabelecido pelo Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 17 de setembro. Segundo o governo, o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Com a correção, os valores das parcelas do programa também foram atualizados:
- Valor mínimo por família: de R$ 600 para R$ 691.
- Benefício médio estimado: de R$ 675 para R$ 777.
- Benefício de Renda de Cidadania: de R$ 142 para R$ 164 por integrante.
- Benefício Primeira Infância: de R$ 150 para R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: de R$ 50 para R$ 58 por integrante elegível, incluindo gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
O valor efetivamente recebido por cada família depende da composição familiar e das parcelas adicionais a que ela tem direito. Por isso, os R$ 691 representam o piso garantido pelo programa, e não um valor fixo pago a todos os beneficiários.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Podem receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, desde que atendam às demais regras do programa.
O reajuste atualizou os valores pagos, mas não alterou o limite de renda para entrada no Bolsa Família. A inscrição no CadÚnico também não garante inclusão automática.
Para quem já recebe o benefício e continua atendendo aos critérios, a correção é aplicada automaticamente. Não é necessário fazer uma solicitação específica, mas os dados do cadastro devem permanecer atualizados.
Aumento do Bolsa Família foi questionado na Justiça Eleitoral
O anúncio do reajuste próximo ao primeiro turno provocou questionamentos na Justiça Eleitoral. O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou uma ação contra a medida, mas o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu a representação por entender que o parlamentar não tinha legitimidade para propor aquele tipo de ação relacionada à eleição presidencial.
Posteriormente, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou outra representação, pedindo a suspensão do decreto. Ele argumentou que o anúncio durante o período eleitoral e os pagamentos previstos antes do segundo turno poderiam afetar a igualdade entre os candidatos.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, defendeu que o reajuste representa a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas, e não a criação de um novo benefício ou uma ampliação extraordinária do programa.
O impacto adicional estimado do reajuste é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões por ano nos exercícios seguintes.
