A disparada no preço da gasolina em Blumenau colocou postos de combustíveis na mira do Procon, que anunciou uma medida inédita para investigar possíveis práticas abusivas. Diante de denúncias e aumentos considerados repentinos, o órgão determinou que todos os estabelecimentos da cidade terão que apresentar, em até 48 horas, documentos que comprovem a justificativa dos valores cobrados.
A decisão, classificada como histórica pelo próprio Procon, surge em meio a um cenário de alta demanda e corrida de motoristas aos postos, o que chegou a provocar falta de combustíveis em alguns pontos da cidade. Em determinados estabelecimentos, a gasolina e o diesel se esgotaram ainda durante o dia, restando apenas etanol.
Segundo o coordenador do Procon de Blumenau, César Campesato, o aumento de preço da gasolina não é proibido, desde que esteja devidamente fundamentado. “Não vamos tolerar abuso com o consumidor. O posto pode reajustar o valor, mas precisa comprovar que está pagando mais caro na distribuidora”, afirmou.
De acordo com o órgão, a fiscalização no preço da gasolina já estava ocorrendo desde a semana passada, mas foi intensificada após relatos de consumidores que identificaram variações expressivas em um curto intervalo de tempo, em alguns casos, com reajustes ocorrendo no mesmo dia ou entre um dia e outro.
Postos de combustível terão 48 horas pra justificar aumento no preço da gasolina
Com a nova determinação, todos os postos serão formalmente notificados e deverão apresentar notas fiscais de compra e outros comprovantes que demonstrem o custo do combustível adquirido. A análise da documentação será feita pelo Procon, que busca identificar se houve repasse legítimo ou aumento sem justificativa.
“Não pode simplesmente aumentar a qualquer momento, a qualquer custo”, reforçou Campesato. Caso seja constatada prática abusiva, os responsáveis poderão ser multados.
Apesar do cenário
de preocupação, o setor afirma que não há risco de desabastecimento prolongado. A falta momentânea registrada em alguns postos é atribuída ao consumo elevado dos últimos dias, impulsionado pelo receio de novos aumentos.
O Procon orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades, especialmente quando houver mudanças bruscas de preço da gasolina e outros combustíveis. A recomendação também é evitar corridas desnecessárias aos postos e abastecer conforme a real necessidade, para não agravar a situação.
