Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) correm contra o tempo para apresentar ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, até às 21h13 desta terça-feira (22), esclarecimentos sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-mandatário.
A notificação oficial foi entregue ao defensor de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi, às 21h13 de segunda-feira (21), iniciando assim o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.
Na decisão, Moraes foi claro ao advertir que, caso a defesa de Bolsonaro não apresente a manifestação dentro do prazo estipulado, poderá decretar a prisão preventiva do ex-presidente com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi informada da decisão e acompanha o caso.
Bolsonaro exibe tornozeleira, mas STF proíbe entrevistas e transmissões
O despacho do ministro foi emitido após Bolsonaro ter aparecido em público na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo PL, e mostrar, pela primeira vez, sua tornozeleira eletrônica. A atitude foi vista como provocativa diante das medidas cautelares em vigor.
Na sequência, Moraes determinou que Bolsonaro está proibido de participar de transmissões, seja nas próprias redes sociais ou nas de terceiros, incluindo entrevistas concedidas a veículos de imprensa. A medida faz parte das restrições relacionadas ao inquérito que apura supostos ataques à soberania nacional.
Na última segunda-feira (21), o ex-presidente cancelou uma entrevista previamente agendada ao Metrópoles, que seria transmitida ao vivo no YouTube e no X (antigo Twitter). De acordo com assessores, houve receio de que a participação violasse as determinações judiciais.
Prazo para Bolsonaro corre enquanto a Terra terá o dia mais curto do ano nesta terça-feira
Coincidentemente, a data limite para a defesa de Bolsonaro se manifestar ao Supremo Tribunal Federal coincide com o dia mais curto do ano. Nesta terça-feira (22), a Terra irá girar em torno de seu próprio eixo de forma ligeiramente mais acelerada, encurtando o dia em 1,34 milissegundo.
Embora o tempo perdido seja imperceptível para a maioria das pessoas, para o ex-presidente, cada segundo pode fazer diferença. O planeta pode até girar mais rápido, mas a defesa do ex-presidente precisa estar atenta para evitar uma iminente prisão preventiva.
