Santa Catarina registrou 72.834 casos de estelionato virtual em 2024, o que colocou o estado como líder nacional em ocorrências desse crime. O número representa uma alta de 9,5% em relação a 2023. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (22).
Ao nível nacional, foram registrados 281.206 estelionatos virtuais no último ano, com Santa Catarina representando 25,9% do montante. O estado também possui a maior taxa de casos por 100 mil habitantes no país, com média de 903,8 registros.
Além disso, Santa Catarina ocupou a sexta posição no número absoluto de casos de estelionato, que inclui os crimes cometidos fora da internet. Ao todo, foram 105.316 incidentes no estado em 2024. Em 2023, o registro foi de 97.039.
O número fez SC alcançar a quarta posição na taxa geral de estelionatos, com 1.306,9 casos por 100 mil habitantes. O estado fica atrás do Distrito Federal, com 1.681,3; São Paulo, 1.744,0; e Paraná, com 1.339,5.
Em 2023, os índices de estelionatos virtuais já haviam colocado Santa Catarina como líder nacional nessa prática criminosa, com 64.428 casos registrados
Número de casos de estelionato virtual por estado em 2024
- Santa Catarina – 72.834;
- Minas Gerais – 53.911;
- Mato Grosso – 21.016;
- Espírito Santo – 20.031;
- Distrito Federal – 18.199;
- Rio Grande do Sul – 14.764;
- Bahia – 10.116; Paraná – 8.749;
- Maranhão – 8.605;
- Alagoas – 7.407;
- Rondônia – 7.598;
- Amazonas – 6.035;
- Tocantins – 5.639;
- Rio Grande do Norte – 5.007;
- Goiás – 4.668;
- Mato Grosso do Sul – 4.575;
- Pará – 4.226;
- Amapá – 1.223;
- Paraíba – 1.543;
- Roraima – 2.170;
- Sergipe – 932;
- Piauí – 888;
- Pernambuco – 606;
- Acre – 464;
* Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo – informações não disponíveis.
O que fazer ao cair nos golpes de estelionato?
Jair Haas, advogado com atuação em casos de vítimas de golpes virtuais em processos, afirma que por meios judiciais é possível reaver valores perdidos nas fraudes. No caso de transações via Pix, por exemplo, a orientação é registrar um Boletim de Ocorrência, solicitar o extrato bancário e buscar um advogado para a defesa.
Atualmente, Joinville, Florianópolis e Blumenau contam com delegacias especializadas no combate a crimes de estelionato. A escolha dessas cidades se deve ao fato de serem as maiores do estado, mas a atuação dessas delegacias abrange todo o território de Santa Catarina.
Haas afirma que o advogado buscará uma ação para bloquear os valores depositados nas contas de terceiros. “Normalmente são contas de laranjas e a Justiça concede a liminar para bloquear o dinheiro até o julgamento do processo”, explica.
O ressarcimento de pagamentos com cartão de crédito, por sua vez, é facilitado. “A pessoa vai ao banco com um BO dizendo que não fez a transação. Se o banco não bloquear o cartão e cancelar a compra, a responsabilidade se torna do banco”, finaliza.
O que são os estelionatos virtuais?
Conforme o artigo 171 do Código Penal brasileiro, o estelionato consiste na prática de golpes nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
No meio eletrônico, a fraude ocorre quando o criminoso consegue enganar alguém, por meio de redes sociais, contatos telefônicos, correio eletrônico falso ou qualquer outro meio fraudulento. A vítima é induzida ou forçada a fornecer dados confidenciais como senhas de acesso, bancos ou número de cartão de crédito ou débito.
Para casos de estelionato em geral, a pena é de um a cinco anos de prisão, além de multa. Nos estelionatos virtuais, contudo, há aumento da pena, que pode variar de quatro a oito anos de reclusão, e multa.
A lei também prevê acréscimo na pena caso o criminoso use servidores hospedados fora do Brasil ou se a ação gerar prejuízo a entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, ou para idosos.
