Um projeto que criminaliza o “stalking”, prática de perseguição envolvendo ameaças pela internet e em outros meios foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (9).A proposta modifica o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos de prisão além de multa para esse tipo de comportamento com aumento de punição quando for cometido contra mulheres.

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O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).O projeto foi aprovado no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, a prática tem punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.

Na prática, a mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.

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