A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão confirmou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido da defesa para que o ex-mandatário cumprisse a pena em prisão domiciliar.
O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma, quando os ministros depositam seus votos eletronicamente no sistema do tribunal. No caso, os magistrados acompanharam integralmente o voto do relator.
Ministros acompanharam decisão de Moraes
Além de Moraes, votaram para manter Bolsonaro preso os ministros:
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Todos concordaram com a decisão que negou a transferência para prisão domiciliar, mantendo o ex-presidente no local conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Defesa alegava problemas de saúde
O pedido da defesa de Bolsonaro se baseava em questões de saúde e necessidade de acompanhamento médico, argumentando que a unidade prisional não teria estrutura adequada para os cuidados necessários.
No entanto, o relator entendeu que não havia elementos suficientes para autorizar a prisão domiciliar, posição que acabou sendo confirmada pelos demais ministros da Turma.
Condenação ligada à tentativa de golpe
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre as acusações estão tentativa de golpe, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
As investigações apontaram que aliados do ex-presidente participaram de articulações para impedir a posse do presidente eleito após o pleito de 2022.
Situação atual
Com a decisão da Primeira Turma do STF, Bolsonaro permanece preso no Complexo da Papuda, e novos pedidos da defesa ainda poderão ser apresentados, dependendo da evolução do caso ou de eventuais recursos judiciais.
