O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou o “tarifaço” sobre o Brasil ao assinar um decreto na quarta-feira (30). O texto impõe taxa de 40% aos produtos brasileiros, em complemento aos 10% anunciados em abril, o que ainda pode aumentar conforme a reação do governo brasileiro.
O tarifaço entra em vigor na próxima quarta-feira (6). O governo estadunidense, porém, abriu exceção para quase 700 produto brasileiros, como suco de laranja, castanha-do-Pará, minérios, petróleo, ventiladores e peças de aviação civil.
Trump deixou claro que pode modificar o decreto a depender da resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em caso de retaliação aos Estados Unidos, ele promete reforçar a medida.
“Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre exportações dos Estados Unidos, vou aumentar a taxa estabelecida nesta ordem para uma quantia correspondente”, declarou Trump.
Ele também está disposto a mudar de ideia se o governo brasileiro tomar providências contra o que chamou de “emergência nacional” e se alinhar com os Estados Unidos em “questões de segurança nacional, economia e política externa” abordadas no decreto.
Trump voltou a criticar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), que classificou de “perseguição política”.
“O tratamento do ex-presidente Bolsonaro pelo governo brasileiro contribui para o colapso deliberado do Estado de direito no Brasil, para a intimidação política e para abusos dos direitos humanos”, escreveu no decreto.
O norte-americano também citou o ministro Alexandre de Moraes, que teria “abusado de sua autoridade judicial para atacar oponentes políticos, proteger aliados corruptos e reprimir a dissidência”.
Em referência às ordens do STF para que plataformas suspendessem o perfil de investigados como Allan dos Santos, Trump disse que o ministro está “coagindo empresas estadunidenses para censurar discurso político”.
Moraes foi enquadrado na quarta-feira na Lei Magnitsky, que impõe sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violação aos direitos humanos. Além da proibição da entrada no país, a lei bloqueia contas bancárias nos Estados Unidos e impede transações com empresas estadunidenses.
‘Interferência inaceitável’: Lula reage ao tarifaço de Trump
Em nota na quarta-feira, o presidente Lula reiterou que o Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, rebateu o presidente.
Lula se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes e criticou o tarifaço dos Estados Unidos, se colocando novamente à disposição para negociar com Trump.
“O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos”, declarou.
“O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais”, acrescentou o presidente.
Por fim, Lula afirmou que o governo federal já iniciou a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.
